Brasil está comprometido com a erradicação do trabalho infantil”

09/10/2013
Essa é a opinião do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula na III Conferência Global sobre Trabalho Infantil em Brasília
Escrito por: Tribunal Superior do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula e a ministra Kátia Magalhães Arruda participaram nesta terça-feira (8) da abertura da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil em Brasília. Para Carlos Alberto, "a partir do momento que sedia a Conferência Global, o Brasil dá prova para todo mundo de sua inserção definitiva no combate ao trabalho infantil, que é uma chaga, uma chaga social".

A Conferência, que acontece até quinta-feira (10) no Hotel Brasília Royal Tulip Alvorada, conta com delegações de 193 países, formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores, de empregadores e sociedade civil. A ministra Kátia Arruda será moderadora da sessão semiplenária nesta quarta-feira (9), às 16h, com o tema: "Papel do Sistema Judicial no Combate ao Trabalho Escravo"

Participaram também da solenidade de abertura a presidente Dilma Rousseff, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, e os ministros Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego).

A presidente Dilma afirmou que o trabalho infantil é um problema mundial, pois ainda há 85 milhões de criança e adolescentes nesse tipo de atividade. No entanto, ela ressaltou que o Brasil é um exemplo de como a vontade política e o envolvimento da sociedade podem enfrentar de forma efetiva o problema. "De 2000 a 2012 nós reduzimos em 67% o número de crianças de cinco a 12 anos envolvidas no trabalho infantil", revelou. "O combate ao trabalho infantil é um imperativo moral";

No Brasil, há mais de 1,4 milhão de crianças trabalhando, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domicílio (Pnad) de 2012. Uma redução de 14,3% em relação a 2011. No mundo houve uma redução de cerca de um terço dos casos entre 2000 e 2012, de 246 milhões para 168 milhões.

O ministro Carlos Alberto destacou também a forma ampla como a presidenta Dilma descreveu o combate ao trabalho infantil. "A presidenta Dilma não coloca o enfrentamento do trabalho infantil como uma questão de Governo, Poder Executivo, mas de toda a sociedade, inclusive, de forma muito destacada, do Poder Judiciário", afirmou . "Ela destacou a atuação do Judiciário, não só julgando essas questões, mas ajudando a criar uma nova cultura".

Carlos Alberto ressaltou ainda o trabalho desenvolvido pelo TST e pela Justiça do Trabalho como um todo no combate ao trabalho infantil. Citou a Comissão para a Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, coordenada pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, com a participação de ministros do TST e magistrados de várias regiões.

Comitiva

Após a abertura da Conferência, o presidente do TST recebeu uma comitiva da OIT que veio conhecer as atividades do Tribunal. A comitiva era formada por Guy Rider (diretor-geral), Laís Abrano (diretora no Brasil), Stanley Gacek (diretor adjunto), Paulo Bárcia (chefe de gabinete), Cecília Mackenna (gabinete) e Severino Goes (oficial de comunicação e informação pública).